Atribuições / competências
Em particular, incumbe ao CCS-SIDA:
a) Coordenar a execução da política global do Governo em matéria de luta contra o VIH/SIDA;
b) Coordenar as atividades de elaboração e desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional de Luta contra o VIH/SIDA;
c) Assegurar e avaliar o seguimento e a harmonização das ações dos diversos organismos e instituições do País que participam nos objetivos de luta contra o VIH/SIDA;
d) Assegurar o seguimento e a execução do programa nacional de luta contra o VIH/SIDA;
e) Promover a cooperação com os parceiros governamentais e não governamentais.
Estratégia de intervenção e prioridades
A visão estratégica do CCS-SIDA se assenta nos seguintes eixos prioritários: intensificar as intervenções de prevenção, tratamento e seguimento junto das populações-chave e população geral; eliminar a transmissão do VIH de mãe para filho, para reforçar a gestão da co-infeção do VIH-SIDA/ tuberculose; ampliar o envolvimento das organizações da sociedade civil na luta contra o VIH- SIDA; aumentar a capacidade de gestão de aprovisionamento em produtos de saúde; assegurar a boa governação do Programa VIH/SIDA pela disponibilidade de recursos humanos (qualidade, quantidade, especialidades no contexto geográfico, demográfico e epidemiológico); fortalecer a mobilização de recursos domésticos face à redução do apoio financeiro externo e; reforçar o sistema de gestão coordenação e seguimento avaliação.
