O Comité de Coordenação e Combate à SIDA (CCSSIDA) é uma instância de coordenação e concertação permanente, cabendo-lhe em geral pronunciar-se sobre as medidas a adotar a nível nacional no quadro do combate ao VIH/SIDA, e em especial contribuir para a elaboração e o acompanhamento da execução do Plano Estratégico Nacional de Luta contra o VIH/SIDA.
Compete a esta instância: coordenar a execução da política global do Governo em matéria de luta contra o VIH-SIDA; coordenar as atividades de elaboração e desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional de Luta contra o VIH-SIDA; assegurar e avaliar o seguimento e a harmonização das ações dos diversos organismos e instituições do País que participam nos objetivos de luta contra o VIH-SIDA; assegurar o seguimento e a execução do Programa Nacional de Luta contra o VIH-SIDA e; promover a cooperação com os parceiros governamentais e não governamentais. O CCSSIDA funciona junto do Ministro da Saúde e da Segurança Social e é por ele presidido.
