B.O. 30-07-2001 Despacho n.º 50-2001, de 4 de julho, que cria o CCS-SIDA
Resolução Nr. 58/2016 que altera o artigo 3 da Resolução n. 67/2010, de 29 de novembro , que reestrutura o Comité de Coordenação do Combate ao VIH/SIDA
Resolução Nr. 11/2012 que Aprova o Plano Estratégico Nacional de Luta Contra a SIDA (PENLS)
Resolução n.º 67-2010, de 29 de novembro
