QUEM SOMOS
O Comité de Coordenação e Combate à SIDA é o órgão de coordenação da resposta multissectorial face ao VIH/SIDA em Cabo Verde. O Comité de Coordenação e Combate à SIDA (CCSSIDA) é uma instância de coordenação e concertação permanente, cabendo-lhe em geral pronunciar-se sobre as medidas a adotar a nível nacional no quadro do combate ao VIH/SIDA, e em especial contribuir para a elaboração e o acompanhamento da execução do Plano Estratégico Nacional de Luta contra o VIH/SIDA.
Compete a esta instância: coordenar a execução da política global do Governo em matéria de luta contra o VIH-SIDA; coordenar as atividades de elaboração e desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional de Luta contra o VIH-SIDA; assegurar e avaliar o seguimento e a harmonização das ações dos diversos organismos e instituições do País que participam nos objetivos de luta contra o VIH-SIDA; assegurar o seguimento e a execução do Programa Nacional de Luta contra o VIH-SIDA e; promover a cooperação com os parceiros governamentais e não governamentais. O CCSSIDA funciona junto do Ministro da Saúde e da Segurança Social e é por ele presidido.
Missão
O CCS-SIDA apresenta-se como instrumento essencial para liderar e coordenar as intervenções na materialização desta visão, nomeadamente:
- Promovendo a articulação dos esforços de todos os intervenientes;
- Promovendo a criação, a integração e a disponibilização do conhecimento sobre a infeção;
- Fomentando o desenvolvimento da intervenção da sociedade civil;
- Monitorizando o esforço nacional e avaliando os seus resultados e;
VISÃO
O Comité de Coordenação do Combate à SIDA perspetiva um futuro em que a dinâmica da infeção esteja controlada e estejam assegurados os melhores tratamentos e cuidados às pessoas que vivem com a infeção.
Assim, o CCS-SIDA prevê um tempo em que:
- As diferentes dimensões da infeção e seus determinantes serão melhor conhecidos, sobretudo, no seio dos subgrupos populacionais de maior risco;
- As intervenções de todos os setores da sociedade estarão mais clarificadas e serão coordenadas a nível nacional, numa perspetiva de eficácia, eficiência e efetividade;
- As rotinas dos serviços de saúde e das ONG’s com vocação na área da saúde garantirão um diagnóstico precoce, referenciação e tratamento adequados;
- As pessoas que vivem com a infeção terão acesso a cuidados continuados de qualidade e a apoio social e verão os seus direitos respeitados, protegidos e promovidos, não sendo objeto de estigma ou discriminação, exercendo os seus direitos de participação ativa na definição de políticas e programas de luta contra a SIDA e no desenvolvimento do país.
COMPOSIÇÃO
Esta estrutura multissetorial de luta contra o VIH/SIDA é presidida pelo Ministro da Saúde, vice presidida pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e integra o Diretor Nacional da Saúde, o Diretor-geral do Ensino Básico e Secundário, o Diretor-geral da Comunicação Social, um representante do departamento governamental responsável pelo setor do desporto, um representante do departamento governamental responsável pela cooperação internacional, um representante do departamento governamental responsável pela Família e Inclusão Social, um representante do departamento governamental responsável pelas Forças Armadas, o Diretor do Programa Nacional de Luta contra o VIH/SIDA do Ministério da Saúde,
o Secretário Executivo da Comissão de Coordenação do Combate à Droga, três representantes das organizações da juventude, um representante da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, três representantes das organizações de promoção da igualdade do género, três representantes das instituições religiosas, um representante da Associação dos Municípios Cabo-verdianos e um representante do setor privado.
O CCS-SIDA dispõe de um Secretariado Executivo (SE), que é uma estrutura funcional de apoio à implementação das atividades de luta contra o VIH/SIDA e responsável pela gestão financeira e acompanhamento dos subprojectos financiados às entidades públicas governamentais ou municipais, bem como ao setor privado e às organizações da sociedade civil organizada.