CCS-SIDA e demais parceiros rubricam contratos de subvenção para os próximos três anos
No âmbito da implementação do Programa “Investir para Alcançar a Eliminação do Paludismo e Reduzir o Impacto na Luta Contra a Tuberculose e o VIH em Cabo Verde”, financiado pelo Fundo Global para o horizonte 2021–2023, o Comité de Coordenação e Combate à SIDA, na qualidade de recipiente principal desta organização financeira internacional, se reuniu com os recipientes secundários do referido programa, durante o mês de fevereiro, para a efetivação das assinaturas dos contratos de subvenção entres as partes.
Trata-se de um montante de cerca de 4,3 milhões de euros que o Fundo Global colocou à disposição do país para financiar projetos em matéria do combate, prevenção e tratamento do VIH, tuberculose e paludismo, levados a cabo pelo CCS-SIDA e os seus parceiros, designadamente, a Direção Nacional da Saúde, a Direção Nacional de Educação, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente, e a Associação Cabo-verdiana para a Proteção da Família – VerdeFam, numa ação conjunta com a Associação de Apoio à Autopromoção da Mulher no Desenvolvimento – MORABI.
Segundo a Secretária Executiva do CCS-SIDA, Celina Ferreira, o propósito desse trabalho conjunto é essencialmente chegar mais perto das diferentes populações prioritárias e mitigar suas vulnerabilidades, para que haja a diminuição da incidência dessas doenças no seio das mesmas.
“Cabo Verde está a implementar um programa de três anos, de 2021 a 2023, que trabalha com várias populações prioritárias ao risco das infeções pelo VIH/SIDA e tuberculose, principalmente. É uma boa estratégia trabalhar as populações prioritárias e estamos cientes que vamos cumprir as orientações estratégicas desse programa e as metas traçadas, sobretudo, na redução da transmissão vertical e também no apoio a Cabo Verde para a obtenção da certificação da eliminação do VIH/SIDA e da sífilis de mãe para filho”, sublinhou.
Além das pessoas que vivem com o VIH, essa população prioritária abrange também os profissionais de sexo, os homens que fazem sexo com homens, a comunidade LGBT, os usuários de droga, bem como as crianças e os adolescentes nas escolas e nos centros de atendimento que, de acordo com Celina Ferreira, estão na “fase de transformação da personalidade” e, por isso, devem ser protegidos para se tornarem adultos livres das Infeções Sexualmente Transmissíveis, incluindo o VIH.
Conforme avançou, o Programa “Investir para Alcançar a Eliminação do Paludismo e Reduzir o Impacto na Luta Contra a Tuberculose e VIH” disponibiliza recursos na perspetiva de uma maior prevenção do VIH/SIDA, diagnóstico e tratamento antirretroviral, para aquelas pessoas que são positivas, mas também em promover conteúdos educacionais e comunicativos, no intuito de dotar essa população específica de conhecimentos que lhe permita desenvolver hábitos e comportamentos saudáveis, bem como atitudes positivas e responsáveis nas suas comunidades.
A Secretária Executiva do CCS-SIDA fez também algumas considerações relativamente à verba disponível para a execução dos projetos em carteira, tendo admitido que, não obstante o atual financiamento do Fundo Global, os recursos financeiros são limitados para aquilo que se pretende. Entretanto, não descartou a hipótese de solicitação de novos fundos adicionais para os anos 2022 e 2023.
“Os recursos não chegam, mas estamos cientes que estamos num contexto de transição e de perenidade das intervenções. O Governo de Cabo Verde vai contribuir com cerca de 40%, da parte nacional, e os outros parceiros também estão disponíveis para colaborar para que haja a redução da infeção VIH/SIDA nessas populações, que é a ponte para a população geral”, frisou.
Ferreira aproveitou ainda desses encontros para enaltecer todo o trabalho desenvolvido pelos seus parceiros técnicos, financeiros e de implementação, até o momento, junto daquela que considera ser a população mais vulnerável e prioritária ao risco das infeções pelo VIH/SIDA e tuberculose, tendo destacado alguns ganhos alcançados.
De referir que, desde 2010, o Fundo Global tem disponibilizado, ao país, recursos financeiros a fundo perdido, para custear projetos em resposta à prevenção e tratamento do VIH, tuberculose e paludismo.