Em particular, incumbe ao CCS-SIDA:
a) Coordenar a execução da política global do Governo em matéria de luta contra o VIH/SIDA;
b) Coordenar as atividades de elaboração e desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional de Luta contra o VIH/SIDA;
c) Assegurar e avaliar o seguimento e a harmonização das ações dos diversos organismos e instituições do País que participam nos objetivos de luta contra o VIH/SIDA;
d) Assegurar o seguimento e a execução do programa nacional de luta contra o VIH/SIDA;
e) Promover a cooperação com os parceiros governamentais e não governamentais.
